mar 062016
 

Quando uma mãe está à espera de um bebê, a escolha do nome é um momento especial e são muitas possibilidades para decidi-lo como: ter a mesma inicial de alguém da família, homenagear um antecessor, ser de fácil pronúncia, não sugerir apelidos pejorativos, etc.

Para quem está abrindo uma empresa, a escolha do nome também deve ser um momento especial e merece toda atenção, afinal o nome será parte da imagem e marca da empresa no mercado. É o que chamamos de RAZÃO SOCIAL.

Além de todos os cuidados para que o nome não seja entendido de forma errônea, é interessante que este sugira aspectos bons em relação ao seu negócio.

Antes de providenciar o registro é necessário fazer uma pesquisa para certificar-se de que não há outra empresa utilizando o mesmo nome. Esta pesquisa pode ser feita no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e na Junta Comercial ou cartório (mediante pagamento de uma taxa). Com a certidão em mãos deve-se observar as regras para a composição do nome de acordo com o tipo de empresa:

• Empresário ou Microempreendedor Individual

Registra-se o nome como firma e deve ser composto pelo nome do proprietário. Caso já exista um nome igual, ainda há a possibilidade de abreviar (exceto o último sobrenome), ou colocar o ramo de atividade principal no final do nome. Exemplos:

• José Silva Castanho ME

• J. Silva Castanho ME

• José da Silva Castanho Armarinhos ME

• Sociedade Limitada

O nome pode ser firma ou denominação.

Como firma pode ter:

• O sobrenome de todos os sócios e a sigla Ltda. Exemplo: Abreu, Ribeiro e Albuquerque Ltda.

• O sobrenome de um ou alguns sócios e os demais são representados pela expressão “& Companhia Ltda” ou “& Cia Ltda”. Exemplo: Abreu & Cia Ltda.

• O nome completo de um dos sócios acrescido de “& Companhia Ltda” ou “& Cia Ltda”. Exemplo: Norberto Abreu & Cia Ltda.

A expressão “& Companhia Ltda” ou “& Cia Ltda” pode ser substituída por “e irmãos” ou “e amigos”, pois serve para sinalizar que existem outros sócios que não estão mencionados na razão social.

Se optar por denominação, deve ser composta por uma palavra ou expressão, acrescida da atividade principal da empresa e da sigla “Ltda” no final. Exemplo: Inova Armarinhos Ltda.

Existem nomes que são protegidos por lei por serem considerados marcas notórias. Neste caso, não pode ser utilizado por outra empresa mesmo que o ramo de atividade seja diferente. Por exemplo: Bradesco, Walmart, McDonald´s, etc.

Informações mais detalhadas podem ser consultadas na legislação Instrução Normativa no.99, e no art. 1.155 a art. 1.168 do novo código civil brasileiro.