fev 232016
 

Pensar na estrutura da empresa para colocar a sua ideia no mercado requer pesquisa nas áreas de contabilidade e direito comercial, pois o tipo e porte da empresa influenciarão diretamente na tributação.

O tipo da empresa refere-se basicamente à forma como será criada e é definido por órgãos federais.

Atualmente temos opções para diversos tipos de empresa que permitem o empreendedor abrir um negócio sozinho, comprometer ou não seu patrimônio pessoal, concorrer ou não à licitações em empresas do governo, expandir capital com sócios anônimos, entre outras possibilidades.

Os tipos mais conhecidos e utilizados são:

  • Microempreendedor Individual;
  • Empresário Individual;
  • Sociedade Limitada;
  • Sociedade Anônima.

Mas existem outros que podem ser encontrados nos sites da Receita Federal e do Sebrae.

Cada tipo tem características, benefícios, restrições e legislações específicas que devem ser amplamente analisados para uma escolha assertiva.

Quanto à legislação, além de conferir as leis federais, deve-se atentar também à legislação local (estadual e municipal) e à legislação setorial (principalmente no caso de indústrias).

Definido o tipo, a empresa deve ser enquadrada em um porte.

O porte está relacionado ao quanto ela possivelmente irá faturar e/ou crescer e é determinado por diversos órgãos públicos ou privados, cada um a seu modo. Podendo ser:

  • Micro Empresa (ME);
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP);
  • Empresa de Médio Porte;
  • Empresa de Grande Porte.

O post “Importância do Porte da empresa” explica como alguns órgãos definem o porte e para que utilizam esta definição.